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21 setembro 2013

Violência Doméstica contra a Mulher - vamos dar um basta!

Saudações Abelhudos, desculpe a dureza do que vem a seguir mas achei importante escrever esta matéria pelo fato de saber da triste situação que uma amiga vem vivendo sem que ninguém soubesse e também devido ao alastramento da violência doméstica. Ou será que sempre foi assim mas não se dava a devida importância ao assunto?

Desde os tempos antigos a mulher fica em segundo plano dentro do contexto da sociedade e até mesmo outros contextos.  Em algumas épocas e culturas antigas chegaram a ficar em terceiro plano tendo menos importância que uma criança.  Não quero citar as histórias lamentáveis das mulheres da antiguidade porque nem mesmo conseguimos eliminar todo o mal que se tem cometido contra muitas mulheres em nosso tempo.  Cada caso pior que o outro.

Dia destes estava assistindo “Medical Detectives” e um caso americano me chamou a atenção – uma mulher e filhos viviam sob a tirania do esposo que se irritava por nada.  Todos naquela casa eram vítimas de violência.  A mulher era psicologicamente refém (se assim posso chamar) dele.  tinha medo que ele matasse a todos como vivia prometendo.  Para encurtar a história (depois você pode assisti-la no Youtube), um certo dia o filho mais velho encontrou a mãe escondida debaixo de uma escada toda desfigurada, e ele conta: “Eu nem podia segurar sua mão porque ela sentia muita dor”,  ”...seus olhos mal podiam abrir de tão inchados”.  Ela pediu que o filho não contasse ao pai seu paradeiro e depois disso ele nunca mais a viu com vida.  O fato é que a encontraram morta dentro de um poço abandonado.  Os laudos diziam que havia sido um acidente e arquivaram o caso. Décadas depois um detetive de casos arquivados conseguiu incriminar o assassino (marido) da mulher.  Ele conta que na época ainda era um menino e que o caso passou batido porque o marido da mulher tinha um amigo na polícia.

Agora pense na injustiça – o cara vê que o corpo está todo deformado de pancada e que foi jogando num poço desativado para ficar longe das vistas das pessoas e da lei.  Daí por ter amizade com o assassino simplesmente faz “vistas grossas”. Fico pensando se fosse a mãe dele? Será que agiria com essa mesma imparcialidade? Mas com a descoberta da verdade o assassino finalmente poderia ser preso e adivinhem – o homem morreu de câncer enquanto corria os trâmites da justiça. Não ficou um dia sequer na prisão. Chega a ser revoltante.

Essa mulher na foto ao lado é belga e teve a face deformada após ser atacada pelo ex-companheiro. Ela diz: "Ele acabou com minha vida".  Você duvida disso, amigo Abelhudo?

Expus o caso americano em particular porque ele contem as características bem parecidas de todos os outros casos de violência seguida de morte que conhecemos. Vamos a algumas características:
  • A mulher geralmente se casa com alguém que no namoro era amável e solicito e após o casamento demonstra abertamente quem realmente é - um monstro.  Às vezes os casos estão ligados ao alcoolismo e drogas. Seja como for as características gerais são bem parecidas.
  • A mulher no início vai perdoando se enganando que se trata apenas de um deslize ou outra bobagem qualquer e por fim se torna mentalmente refém do agressor.  O cara já a manipula do jeito que bem entende.  Vê que agride e ela não faz nada para se defender. Se ela dá sinais de reação ele a ameaça de morte ou aos filhos ou a família dela (como forma de vingança). Esse homens sabem bem o ponto fraco da companheira.
  • Ela nunca o denuncia ou se o faz retira a queixa logo em seguida sem perceber que com essa atitude voltou à estaca zero. Na verdade ela não consegue enxergar a verdade devido ao vai e vem emocional da relação.
  • Os filhos vão desenvolvendo traumas que serão sentidos por toda vida. O filho mais velho do caso exposto sente dores profundas até hoje e sempre pensou ser o culpado pela morte da mãe que aguentou tudo aquilo para defende-los do pai.  Imagine, esse homem na época tinha somente 8 anos e acha que deveria ter pego a mãe e a levado até uma delegacia naquele dia.  Amigos, ele nunca foi culpado, foi e é até hoje uma vítima daquele mal.
  • Muitas mulheres até pensam em ir embora mas o agressor pede perdão, se diz arrependido, o casal chega a passar um período de calmaria mas logo as agressões se repetem.
  • Agora pasmem: a própria mulher , em sua grande maioria não queremos aqui generalizar nada, é a culpada por estas situações de violência ir tão longe pelo fato de não recuar de tal relacionamento já na primeira mostra de violência ou pelo menos enfrentar sem medo e intimidar o agressor. Prestem atenção – NA PRIMEIRA VEZ! O mal tem que ser cortado logo de cara.

Não existe um perfil único para o agressor mas algumas generalidades podem ser observadas:
  • Geralmente começam com agressões verbais - uma forma mais sutil da agressão.
  • Com o tempo a tensão entre o casal vai aumentando e por coisas banais e coisas do dia a dia. O agressor se mostra bem disposto a manipular a mulher a qualquer custo e a situação chega ao ponto de violência física. Em um relacionamento normal o casal discute suas diferenças ou incômodos e com o tempo a tensão diminui e até mesmo desaparece. Esse é o normal de uma relação a dois.
  • Vamos lembrar que muitos agressores se apresentam de forma amável para a sociedade mas em casa é um “monstro”. Outros apresentam sua forma estúpida de ser em qualquer lugar.
  • O agressor pode ser uma pessoa impulsiva, ter auto-estima baixa, ser dependente emocionalmente falando, estressados, alguns mudam de humor com facilidade, apresentam ciúmes excessivos a ponto de ficar vigiando a parceira e aumentando seu controle sobre ela.
  • O relacionamento com um homem agressivo costuma ser io io, ou seja, ele alterna momentos de agressão e afeto. Isso confunde a mulher que sempre acha que ele irá mudar fora as promessas que ele faz a respeito de melhorar o mau comportamento.
Não vamos nos estender muito nestas características porque como eu disse não são universais, apenas parecidas dentre os casos. Falaremos um pouco sobre o prejuízo emocional que os vários tipos de violência provoca na mulher isso mesclado com os vários tipos de violência o que nos dará um vislumbre geral da situação.


O agressor geralmente controla as ações da companheira, suas decisões, se intromete até em sua opção religiosa, através de intimidação, ameaças a ela e aos filhos, manipulação, ele a humilha, procura deixa-la isolada das demais pessoas para que não percebam o que acontece no lar e além do que esta é uma forma de submeter a mulher a ele já que ela fica sem apoio de conhecidos.  Em termos de bens materiais podem quebrar vários objetos e móveis da casa, tomar o dinheiro que ela ganha caso ele a deixe trabalhar, pode queimar suas roupas, maltratar animais. Esses agressores são em sua maioria homens de atitudes covardes.  A amiga minha que cito no início da matéria me contou que o companheiro compra animais para na hora da raiva ele descontar neles.  Ele põe os bichos em gaiolas apertadas e por lá morrem, destronca os pescoços dos pássaros (esses imagino que foram os que vi na casa dela uma certa vez que viajei para o estado que ela mora), o cara pega os cachorros na rua como se fosse criar e os espanca nas horas de surto. 

Deus do céu!  Se eu morasse por perto deles esse cara ia ver o sol nascer “quadrado”.  Um conhecido que tenho uma vez estava me contando descaradamente dos espancamentos que fez em cachorros e dos bichos que matou de uma certa namorada. Na hora fiquei pasma, dei um dura no indivíduo e daquele dia em diante a amizade diminuiu muito. Me afastei de verdade.  Não manterei amizade com gente "doente" da mente e desclassificada.  A vida já tem problemas demais! Se uma pessoa não soma, subtrair de mim é que ela não vai. Ora pois! Ai Abelhudos me desculpem mas ando revoltada com essa notícia de minha amiga e com as coisas que vejo nos programas do Datena e do Marcelo Rezende.

Os agressores também podem rejeitar a mulher de várias formas como por exemplo negar um ato de afeto ou falar com ela. Todas as enumerações feitas anteriormente trazem danos ao desenvolvimento pessoal da mulher, seu psicológico fica abalado e confuso, ela fica com a auto-estima bem baixa.  Seus períodos de tranquilidade se resumem ao momento em que o agressor vai trabalhar ou quando ela sai para trabalhar.

Sair desta situação é difícil para a mulher e um tanto quanto delicado porque envolve medo vindo de uma mente que está perturbada pela violência praticada há muito. Muitas permanecem no relacionamento abusivo porque temem que o agressor possa matar a elas e aos filhos, ou ainda tomar os filhos. Para aquelas que foram impedidas de trabalharem se preocupam onde irão morar e como irão se manter. Fora isso ainda tem o constrangimento de expor o caso para os conhecidos. As pessoas não entendem, não aceitam e ficam revoltadas. Prova disso foi a reação que tive ao saber do que ocorria com minha amiga. Falei bastante com ela, dei conselhos mas fico pensando se ela estava preparada para sair desta situação. Eu não posso forçá-la, percebo que além do medo ela sente pena do cara em certos momentos enquanto conta sua história. Gente, é surreal!

Elaine Gasparetto  em seu blog ensina como identificar um homem violento. A colega viveu isso em casa quando menina e ela enumera assim:

1. Ele é covarde # Sim, um homem violento é facilmente identificado pela covardia. Ele é muito rápido em gritar e “crescer” prá cima de uma mulher mas se retrai todo diante de outro homem mais forte do que ele, seja física ou socialmente.

2. Ele é falastrão # Sim, ele gosta de falar que faz e acontece, conta vantagens e aumenta suas conquistas para engrandecer sua pequenez. Ou vai pelo viés oposto: caladão, taciturno, e de repente, por qualquer bobagem, explode. Essa é a característica mais marcante: ele explode “do nada”…

3. Ele gosta de impedir as outras pessoas de falar # Porque a única forma que ele tem de argumentar é calando as outras vozes.

4. Ele é pouco paciente com crianças e com animais # Ele pode até tentar, mas a paciência acaba rápido. Não gosta de criança chorando, fica nervoso e agressivo, e logo sai de perto. Quanto aos animais ele os chuta, e se for um cachorro que morde ele o espanca.

5. Ele não tolera que peguem as coisas dele # É possessivo ao extremo. Seu carro, seu som, sua mulher. Fica agressivo se algo que seja seu é trocado de lugar.

6. Ele é extremamente ciumento em uma relação # E não é ciúme justificado não; basta uma cisma e a fúria já aparece.

No final ela ainda diz esta terrível verdade:  “Você conhece algum assim? Fuja dele. É o tipo de homem que vai prosseguir até espancar a mulher e ela precisar de medida cautelar que o mantenha longe dela… e mesmo assim ainda correrá grandes riscos. De morte inclusive.”

Veja o que diz o Dr. Jorge Lordello:      “A violência contra a mulher é global, sistêmica e muitas vezes se baseia em desequilíbrios de poder e desigualdades entre homem e mulher. Ocorre em todas as classes sociais e pode ser física, sexual, psicológica e até econômica.   Você sabia que 70% dos assassinatos de mulheres são praticados por namorados, maridos, amásios ou ex-parceiros? De acordo com estatística da Organização Mundial da Saúde, 3% dos homens são psicopatas”.   (Se quiser ver toda matéria entre no site dele):


Vejamos agora 10 dicas do que fazer no caso de violência doméstica, pelo advogado Ângelo Carbone em seu site:

1) ADVOGADO
Se você não tiver como arcar com os custos de um advogado, saiba que o Estado coloca um profissional à disposição sem despesas para cuidar do seu caso. Procure o Fórum mais próximo de sua residência e solicite um. Conheça seus direitos e busque justiça.

2) PATERNIDADE
A criança que está no seu útero já tem direitos que podem e devem ser buscados na Justiça. Basta propor uma ação de investigação de paternidade, em prol do filho. A Justiça vai chamar o pai e solicitar o teste de DNA. Em caso positivo e sinalizada a paternidade, o homem tem obrigação de arcar com as despesas de pré-natal, do nascimento e dos alimentos do filho (de 0 aos 24 anos de idade).

3) UNIÃO ESTÁVEL
Para a mulher ter qualquer direito como companheira em uma união estável, é necessária uma escritura do companheiro reconhecendo tal união, ou uma sentença judicial, que nem sempre é rápida. Se uma mulher nessa situação fica viúva, é preciso entrar com reconhecimento de união estável e, se o Juízo da Família negar a liminar, ela deverá aguardar a sentença, muitas vezes por anos, sem ter qualquer direito. Gente, essa parte me fez lembra da amiga que contou que o tal companheiro a fez assinar um papel onde ela reconhecia que os dois tinham união estável. Detalhe: ela tem uma casa no nome dela e o infeliz não tem onde cair morto.  A sorte é que ela desconfiou de algo que não sabe bem o que é e não levou no cartório para autenticar. Pode uma coisa dessas?

4) CASAMENTO NO CIVIL
O comum é o casamento com comunhão parcial de bens, ou seja: a partir da união, os bens que forem adquiridos pelo casal serão partilhados e, em eventual separação, divididos entre eles (metade para cada um). Em muitos casos, quando o casal já vivia em união estável antes do casamento, é necessário informar, pois caso contrário, todos os bens adquiridos pelo casal anteriormente ao casamento do civil ficam somente para o marido, caso os bens comprados tenham ficado apenas no nome dele e não do casal.

5) AGRESSÕES VERBAIS E FÍSICAS
Compareça a uma Delegacia de Polícia, se possível uma direcionada ao atendimento de mulheres, e narre detalhadamente tudo o que aconteceu. Fale das agressões físicas ou psicológicas que vem sofrendo e faça constar no Boletim de Ocorrência (BO) que pretende dar continuidade ao processo, com o objetivo da instauração de inquérito policial. Caso as lesões corporais sejam em partes íntimas, solicitar à Delegada de Plantão a realização de corpo de delito por uma médica no IML.

6) SEPARAÇÃO DE CORPOS
Depois dos procedimentos citados acima, procure um advogado. O especialista entrará com diversas ações: a primeira delas é a separação de corpos, a mesma que Viviane Sarahyba fez com Dado Dolabella, ou seja, o juiz determina que o marido saia imediatamente de casa. Depois, a ação de alimentos para a mulher e os filhos; a ação de guarda e regulamentação de visitas, além de outra de arrolamento de bens e bloqueio da metade de todos os valores existentes nas contas correntes em nome do parceiro. Esse ato é uma ação de divórcio com pedido de partilha.

7) NOVA LEI DO DIVÓRCIO
Com a nova Lei do Divórcio, tal procedimento pode ser requerido de imediato. Aqueles que já possuem a separação judicial não precisam aguardar o período de mais um ano para a separação. Devem ingressar com a medida de divórcio, que será atendida imediatamente. Não existe mais a separação judicial, mas sim o divórcio direto.

8) PARTILHA DE BENS
Após até 30 dias da ação de separação de corpos, é necessária uma ação de divórcio cumulado, com partilha de bens. Diante da sentença do Juízo, será decretado o divórcio e declarada a partilha dos bens, sendo necessária a definição da guarda dos filhos, os alimentos dos mesmos e da ex-mulher. A partir daí, existirá um prazo de pagamento dos alimentos da mulher e da partilha dos bens e valores de direito para cada parte.

9) VISITAS
Se a mãe obteve a guarda dos filhos, no mesmo processo é importante requerer a regulamentação de visitas (se o marido for agressivo é preciso reportar tal fato), para que assim tais visitas sejam monitoradas pela justiça.

10) BRIGAS E OS FILHOS
Casos de briga entre os pais, que ocorrem fatos como fazer chantagem emocional com a criança, causando-lhes medo quando o progenitor vai buscar o filho para visita, ou casos em que a mãe dificulta o encontro entre pai e filho. Tais situações são caracterizadas como alienação parenteral e os infratores respondem desde uma simples advertência até a perda da guarda do filho, sem contar que podem responder em processo cível indenizatório por dano moral.

Não foi fácil escrever esta matéria. Fiquei meio abalada e pensando o quanto sou ingrata pois tenho uma família simples porém maravilhosa. Nunca nos faltou cuidado uns com os outros.  Fiquei pensando nas inúmeras mulheres que sofrem pelo mundo juntamente com seus pequenos. Preciso aprender a ser mais grata...
Para finalizar deixo abaixo o telefone do disque violência doméstica. Não se intimide mulher, lute por sua felicidade. Filhos voces também não devem se intimidar, ajudem a denunciar os abusos!

Janei Pereira








Disque 180 - Central de Atendimento à Mulher   -  (A ligação é gratuita)